A nova Lei GENIUS está chamando atenção por uma cláusula que pode mudar o jogo no mercado de stablecoins. Segundo Dante Disparte, diretor de estratégia da Circle, ela impede que grandes empresas de tecnologia e Wall Street dominem essa área.
Ele menciona que a lei possui uma “cláusula Libra”, que exige que qualquer empresa que deseje emitir um token atrelado ao dólar crie uma entidade autônoma. Essa entidade precisa se parecer mais com a Circle e menos com um banco tradicional. Além disso, elas terão que superar desafios antitruste e passar pela análise de um comitê do Departamento do Tesouro que pode vetar a emissão.
Os bancos, por sua vez, também não têm liberdade total nesse novo cenário. Para emitir uma stablecoin, eles precisam armazená-las em subsidiárias separadas e mantê-las em um balanço que não permita riscos elevados ou empréstimos. Esse modelo é considerado mais conservador do que as propostas feitas por instituições como o JPMorgan, e Disparte acredita que, no fim das contas, quem sai ganhando são os consumidores e o próprio dólar.
Aprovada com apoio bipartidário
Recentemente, a Lei GENIUS foi aprovada na Câmara dos Deputados com mais de 300 votos, incluindo o apoio de 102 democratas. A medida promete dar ao dólar um peso significativo na corrida global por moedas digitais. Para Disparte, isso significa um passo importante para a legitimação das criptomoedas, esclarecendo a parte legal e regulatória nos Estados Unidos e oferecendo uma chance de competir no mercado.
A lei não acaba com as leis estaduais que regem a transferência de dinheiro para emissores com menos de US$ 10 bilhões, mas prevê um estatuto federal para aqueles que superarem esse limite. Um detalhe importante é que a legislação proíbe stablecoins que ofereçam rendimentos e impõe regras rigorosas de transparência, além de penalidades criminais para tokens que não tenham respaldo. Para Disparte, experimentos semelhantes ao Terra estão “acabados”.
Contudo, há quem critique essa proibição, argumentando que ela pode dificultar a adoção das stablecoins e beneficiar emissores estrangeiros. Disparte defende que a possibilidade de lucro é mais adequada para o mercado secundário e deve ser garantida por protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), uma vez que a infraestrutura básica esteja sólida.
Oportunidades nas finanças descentralizadas
Com a proibição do rendimento nas stablecoins, os investidores podem buscar novas alternativas em plataformas de DeFi que operam na Ethereum. Isso significa que, sem rendimentos garantidos nas stablecoins, o DeFi pode se tornar a principal escolha para quem quer ganhar uma renda passiva on-chain. Analistas como Nic Puckrin e Christopher Perkins, da CoinFund, acreditam que a fase de “verão das stablecoins” pode se transformar em um “verão do DeFi”.
Essa restrição pode ser particularmente desafiadora para investidores institucionais. Ao contrário dos investidores comuns, esses têm obrigações fiduciárias para gerar resultados. Assim, perder a chance de oferecer rendimentos pode fazer com que mais capital flua para o DeFi, especialmente para a Ethereum, que já concentra uma boa parte do valor total investido nesse setor.
